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David Braga
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Advogado
Publicações
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David Braga
Artigo ·
há 11 anos
Obsolescência programada e sua implicação na legislação consumerista
Resumo O presente trabalho trata do estudo da obsolescência programada e qual a consequência de sua prática para a sociedade e sua implicação no Direito brasileiro, notadamente no Direito do...
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David Braga
Comentário ·
há 10 anos
Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais?
Camila Vaz
·
há 10 anos
Sinceramente, mal deu pra ler o título, mas por ele já se nota o teor do texto. Argumentos frágeis, simplórios e tendenciosos. Busca-se desqualificar o bom trabalho que está sendo feito para tentar livrar políticos corruptos.
PS: As faculdades de Direito formam bacharéis, advogados somente àqueles regularmente inscritos na OAB. O título de "Advogada em formação" é tão falacioso quanto o presente texto.
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Inteiro Teor ·
há 13 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX SP XXXXX20125020045 A28
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região Processo TRT/SP nº XXXXX-02.2012.5.02.0045 PROCESSO TRT/SP nº XXXXX-02.2012.5.02.0045 – 12ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 45ª...
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Dra. Cristiane Carvalho Araújo
Artigo ·
há 13 anos
Recursos Trabalhistas - todos os tópicos
1- Embargos de Declaração - art. 897-A da CLT - Prazo para Interposição: 5 dias - Cabimento : decisão omissa, contraditória, obscura de qualquer grau ou para questionar requisito extrínseco de...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Bafômetro: é obrigatório?
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br ) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de...
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